{"id":3109,"date":"2019-10-24T00:57:41","date_gmt":"2019-10-24T00:57:41","guid":{"rendered":"https:\/\/goya.everthemes.com\/demo-fashion\/?page_id=3109"},"modified":"2020-12-02T16:36:06","modified_gmt":"2020-12-02T16:36:06","slug":"politica-de-privacidade-e-proteccao-de-dados","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/antoniolongarito.com\/stock\/politica-de-privacidade-e-proteccao-de-dados\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade e Protec\u00e7\u00e3o de dados"},"content":{"rendered":"\t\t
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<\/p>\n

\u00a0<\/h2>\n

Pol\u00edtica de Privacidade e Protec\u00e7\u00e3o de Dados\u00a0<\/h2>\n

Ant\u00f3nio Longarito e Mercado da Pedra \u2013 Com\u00e9rcio de Rochas Ornamentais (que passam, neste contexto, a designar-se abreviadamente por ALM) empenham-se em proteger a privacidade do utilizador. Esta declara\u00e7\u00e3o de privacidade explica a recolha de dados e a utiliza\u00e7\u00e3o de procedimentos deste site e pretende dar a conhecer aos seus Utilizadores\/Clientes as regras gerais de tratamento de dados pessoais. Ao aceder a este site consideramos que os utilizadores est\u00e3o conscientes dos termos presentes nesta pol\u00edtica de privacidade.\u00a0<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

ALM prezam e respeitam a privacidade dos seus Clientes, potenciais Clientes e de terceiros que com ela interagem, estabelecendo a presente Pol\u00edtica de Privacidade, comprometendo-se a seguir com os mais elevados padr\u00f5es de seguran\u00e7a e privacidade,\u00a0 garantindo que os dados pessoais s\u00e3o tratados de acordo com as suas finalidades e os direitos consagrados pela legisla\u00e7\u00e3o, de forma licita, leal, transparente e limitados \u00e0s finalidades autorizadas, assegurando a exatid\u00e3o, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, orientada pelos princ\u00edpios legais em vigor para a \u00e1rea da privacidade e prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, designadamente o disposto no Regulamento (EU) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho – Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) – e restante legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados, incluindo a legisla\u00e7\u00e3o nacional que complementa o RGPD.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

As regras previstas nesta Pol\u00edtica de Privacidade complementam as disposi\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de dados pessoais, previstas nos contratos celebrados com cada uma das empresas ALM.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Respons\u00e1vel pelo tratamento<\/h3>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

ALM s\u00e3o respons\u00e1veis pelo tratamento dos dados pessoais dos seus Clientes e\/ou potenciais Clientes e de terceiros que com ela interagem, na medida em que presta servi\u00e7os e fornece bens e \u00e9 quem decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades s\u00e3o utilizados, podendo ser contactada por telefone, por correio postal e por correio eletr\u00f3nico para os endere\u00e7os:<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

MERCADO DA PEDRA \u2013 COM\u00c9RCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS, LDA. Avenida de Sequeira, n\u00ba 133\/135 \u2013 Sequeira, 4705-629 Braga\u00a0<\/p>\n

Telefone: +351 253 304\u00a0200 Email: info@mercadodapedra.com<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

ANT\u00d3NIO LONGARITO, LDA Rua do Parque Industrial, n\u00ba 263 \u2013 Manhente, 4750 – 549 Barcelos<\/p>\n

Telefone: +351 253 849 100 Email: geral@antoniolongarito.com<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Dados pessoais<\/h3>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Por dados pessoais entende-se qualquer informa\u00e7\u00e3o, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (\u00e9 considerada identific\u00e1vel a pessoa que possa ser reconhecida direta ou indiretamente, designadamente por refer\u00eancia a um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da sua identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, ps\u00edquica, econ\u00f3mica, cultural ou social).<\/p>\n

<\/p>\n

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Recolha dos Dados pessoais<\/h3>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

ALM, no \u00e2mbito da atividade de cada empresa, procedem \u00e0 recolha e ao tratamento de dados pessoais, designadamente necess\u00e1rios \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e\/ou fornecimentos de produtos, gest\u00e3o contratual, adequa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e0s necessidades e interesses dos Clientes\/Utilizadores e \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o da sua atividade comercial.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se \u00e0 gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual, presta\u00e7\u00e3o dos bens e servi\u00e7os contratados, \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e0s necessidades e interesses do Cliente e\/ou titular dos dados tendo sempre em linha de conta a situa\u00e7\u00e3o em concreto e, ainda, a a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e marketing. Aquando da recolha dos dados ser\u00e3o prestadas informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Os dados pessoais podem ser tratados informaticamente, de forma automatizada, ou n\u00e3o automatizada, cumprindo o fim para o qual foram recolhidos ou por consentimento expresso do titular dos dados.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Os dados s\u00e3o recolhidos por telefone, por escrito ou atrav\u00e9s de websites, mediante a celebra\u00e7\u00e3o de contrato, no \u00e2mbito de dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais com o eventual consentimento expresso dos titulares dos dados, mesmo quando recolhidos por terceiros.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Finalidades e Fundamento Jur\u00eddico para o tratamento<\/h3>\n

<\/p>\n

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O tratamento dos dados recolhidos por ALM tem como finalidades a boa presta\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os disponibilizados e\/ou contratados pelos Clientes ou potenciais Clientes, para dar resposta aos pedidos e solicita\u00e7\u00f5es dos Clientes\/Utilizadores ou para a gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de correio postal, eletr\u00f3nico e telefone.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Os dados recolhidos podem, ainda, ser tratados para promo\u00e7\u00e3o ou a\u00e7\u00f5es de marketing, nomeadamente em a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, novos produtos, ofertas comerciais e servi\u00e7os atrav\u00e9s de correio postal, eletr\u00f3nico e telefone.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

O tratamento dos dados pessoais realizado por ALM basear-se-\u00e1 sempre num ou em v\u00e1rios fundamentos jur\u00eddicos, estabelecidos no Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados – 2016\/679 (RGPD) e restante legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados, incluindo a legisla\u00e7\u00e3o nacional que complementa o RGPD, sendo os fundamentos legais aplicados os seguintes:<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

\u2022 Consentimento do titular dos dados, nos termos do Artigo 6.\u00ba n.\u00ba 1 al\u00ednea a) do RGPD, sempre que seja dado o consentimento para o tratamento de dados pessoais (tais como para fins de marketing direto, entre outros), o tratamento ser\u00e1 efetuado nos termos estritamente consentidos. O titular dos dados pode retirar o consentimento a qualquer altura, sem que tal revoga\u00e7\u00e3o afete os tratamentos realizados enquanto o referido consentimento estava em vigor.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

\u2022 Execu\u00e7\u00e3o e\/ou gest\u00e3o do contrato ou outras dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais, no \u00e2mbito do Artigo 6.\u00ba n.\u00ba 1 al\u00ednea b) RGPD, onde se inclui, nomeadamente, o tratamento de dados pessoais feito com a finalidade de manter a rela\u00e7\u00e3o contratual de ALM com o Cliente ou potencial Cliente e\/ou titular dos dados e para permitir prestar os servi\u00e7os, execu\u00e7\u00e3o de contratos e tratamento de pedidos, bem como, todas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no \u00e2mbito da condu\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da atividade de ALM.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Direitos dos titulares dos dados pessoais<\/h3>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Nos termos da Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, \u00e9 garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualiza\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como, o direito de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos dados facultados para fins de marketing (n\u00e3o comprometendo a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado), o que poder\u00e1 fazer atrav\u00e9s dos contactos disponibilizados.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

\u00c9 ainda garantido ao titular dos dados o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade de controlo competente, no caso nacional, \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Para poder exercer qualquer dos referidos direitos ou obter qualquer esclarecimento relacionado com a presente Pol\u00edtica de Privacidade, poder\u00e1 enviar pedido escrito dirigido a ALM, atrav\u00e9s de um dos dois endere\u00e7os postais (ou eletr\u00f3nicos): ANT\u00d3NIO LONGARITO, Rua do Parque Industrial, n\u00ba 263 \u2013 Manhente, 4750 – 549 Barcelos (geral@antoniolongarito.com) e MERCADO DA PEDRA \u2013 COM\u00c9RCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS, Avenida de Sequeira, n\u00ba 133\/135 \u2013 Sequeira, 4705-629 Braga (info@mercadodapedra.com).<\/p>\n

<\/p>\n

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Transfer\u00eancia de dados pessoais ou utiliza\u00e7\u00e3o por terceiros<\/h3>\n

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<\/p>\n

A presta\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os por ALM pode implicar, pontualmente, a transfer\u00eancia de dados pessoais para fora de Portugal, mas em tal caso ser\u00e3o observadas as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, nomeadamente quanto \u00e0 determina\u00e7\u00e3o da adequabilidade de tal pa\u00eds no que respeita a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e aos requisitos aplic\u00e1veis a tais transfer\u00eancias.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

No \u00e2mbito da atividade de cada empresa, ALM poder\u00e3o recorrer a entidades subcontratadas para a presta\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os, podendo essa presta\u00e7\u00e3o implicar o acesso, por tais entidades, a dados pessoais que lhe foram confiados. Sempre que tal sucede, ALM tomar\u00e3o as precau\u00e7\u00f5es adequadas, para assegurar que as entidades subcontratadas com acesso aos dados, s\u00e3o reputadas e oferecem todas as garantias necess\u00e1rias para prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos titulares dos referidos dados.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

ALM poder\u00e3o ainda comunicar dados pessoais a terceiros, isto \u00e9, a entidades que utilizar\u00e3o os dados para finalidades pr\u00f3prias. Nos casos em que tal comunica\u00e7\u00e3o possa ocorrer, nomeadamente por disposi\u00e7\u00e3o legal, o respetivo titular dos dados ser\u00e1 devidamente informado.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Nos termos legais, ALM podem ainda ser obrigada a fornecer os dados pessoais dos titulares dos dados \u00e0s autoridades governamentais ou judiciais portuguesas.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o pessoalmente identific\u00e1veis\u00a0<\/h3>\n

ALM tamb\u00e9m recolhem informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o pessoalmente identific\u00e1veis, para rastrear dados, como o n\u00famero de visitas ao site. Usam essas informa\u00e7\u00f5es para perceber como os visitantes usam o site e para que possa melhorar o site e os servi\u00e7os que oferece.<\/p>\n


<\/span>Uso de Endere\u00e7os IP\u00a0<\/h3>\n

ALM ou terceiros, agindo em seu nome, podem recolher endere\u00e7os IP para fins de administra\u00e7\u00e3o de sistemas e para auditar o uso do site. Os endere\u00e7os IP n\u00e3o est\u00e3o vinculados a informa\u00e7\u00f5es pessoalmente identific\u00e1veis e os Utilizadores permanecem an\u00f3nimos. No entanto, pode usar endere\u00e7os IP para identificar os Utilizadores do site quando for necess\u00e1rio impor a conformidade com os termos e condi\u00e7\u00f5es de uso do site ou para proteger o servi\u00e7o prestado, o pr\u00f3prio site ou outros Utilizadores.<\/p>\n

Prazos de Conserva\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais\u00a0<\/h3>\n

O per\u00edodo durante o qual os dados s\u00e3o armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 tratada. Nos casos em que n\u00e3o exista uma exig\u00eancia legal espec\u00edfica, os dados ser\u00e3o armazenados e conservados pelo per\u00edodo m\u00ednimo necess\u00e1rio para as finalidades que motivaram a sua recolha ou tratamento ou pelo espa\u00e7o de tempo autorizado pela Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n

Medidas de Seguran\u00e7a<\/h3>\n

ALM adotam diversas medidas de seguran\u00e7a, de car\u00e1cter t\u00e9cnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que s\u00e3o disponibilizados, designadamente contra a sua difus\u00e3o, perda, uso indevido, altera\u00e7\u00e3o, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.<\/p>\n

Os Colaboradores de ALM est\u00e3o obrigados a um compromisso de confidencialidade e absoluto sigilo sobre os dados a que ir\u00e3o ter acesso comprometendo-se a utiliz\u00e1-los dentro do estrito fim para o qual foram recolhidos.<\/p>\n

Atualiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Privacidade<\/h3>\n

ALM reservam-se o direito de, a qualquer momento, proceder a reajustamentos ou altera\u00e7\u00f5es \u00e0 presente Pol\u00edtica de Privacidade, sendo essas altera\u00e7\u00f5es devidamente publicitadas<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

<\/p>\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0 Pol\u00edtica de Privacidade e Protec\u00e7\u00e3o de Dados\u00a0 Ant\u00f3nio Longarito e Mercado da Pedra \u2013 Com\u00e9rcio de Rochas Ornamentais (que passam, neste contexto, a designar-se abreviadamente por ALM) empenham-se em proteger a privacidade do utilizador. Esta declara\u00e7\u00e3o de privacidade explica a recolha de dados e a utiliza\u00e7\u00e3o de procedimentos deste…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antoniolongarito.com\/stock\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3109"}],"collection":[{"href":"https:\/\/antoniolongarito.com\/stock\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/antoniolongarito.com\/stock\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antoniolongarito.com\/stock\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antoniolongarito.com\/stock\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3109"}],"version-history":[{"count":21,"href":"https:\/\/antoniolongarito.com\/stock\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3109\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3745,"href":"https:\/\/antoniolongarito.com\/stock\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3109\/revisions\/3745"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antoniolongarito.com\/stock\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}